Buscando avaliar a assistência prestada a crianças e adolescentes em situações de desastres, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com outras instituições, incluindo o Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde da UFC (NUTEDS/UFC), realizou a pesquisa “Desastre e Infância” em 2013.
Para entender como ocorreu a realização da pesquisa e os principais resultados obtidos, conversamos com a especialista em Programas do Unicef, Francisca Maria Oliveira Andrade, a Tati Andrade. Segundo ela, o Brasil vem obtendo respostas positivas em situações de desastres, mas precisa melhorar no que se refere ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes nesses momentos de vulnerabilidade.
Francisca Maria Oliveira Andrade (Tati) é médica pediatra, doutoranda em Saúde Pública pela Associação Ampla (UECE, UFC, UNIFOR). Foi coordenadora do Programa de Saúde da Criança do Ceará e participou da implantação do Programa de Agentes de Saúde e de Saúde da Família no Estado. Foi também presidente da Fundação do Bem Estar do Menor do Ceará e sub-secretária de Saúde desse estado. Atualmente Tati é especialista de programas do Unicef para o Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí e professora licenciada da Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte.
Informações sobre a pesquisa estão disponíveis em www.nuteds.ufc.br/sistema/unicef. Você também pode acessar uma apresentação do estudo.
– Como surgiu a proposta de fazer a pesquisa sobre desastre e infância?
Tati Andrade: O Unicef, no mundo inteiro, desenvolve um programa de proteção das crianças e adolescentes antes, durante e após desastres. Isso está dentro da missão do Unicef [sigla em inglês para Fundo das Nações Unidas para a Infância], pois a organização foi criada após a Segunda Guerra Mundial exatamente para cuidar das crianças órfãs da guerra. No princípio, a missão do Unicef era cuidar dessas crianças. Depois que a fase mais aguda do pós-guerra foi resolvida, a ONU resolveu manter o Fundo. Nós continuamos trabalhando com outras questões mais amplas como a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No Brasil, o Unicef iniciou as suas atividades em 1950. No Ceará, em 1988.
Quando nós pensamos na pesquisa, foi de modo a identificar como as instituições brasileiras, em especial a Defesa Civil dos estados e dos municípios, estão preparadas para o atendimento e envolvimento das crianças e adolescentes nas fases de prevenção, resposta e recuperação dos desastres.
– A pesquisa contou com a contribuição de diferentes instituições. Como se deu essas parcerias?
Tati Andrade: No início íamos fazer a pesquisa só no Ceará. Íamos mandar os questionários por e-mail para que os coordenadores de Defesa Civil respondessem. Então, uma consultora nossa, a Beatriz Gurgel, sugeriu que a gente buscasse a Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), pois havia um núcleo de tecnologia que poderia ajudar. Eu me lembrei do NUTEDS/UFC, pois sou aluna do doutorado e já participei de algumas atividades do NUTEDS/UFC. Eu busquei a Raquel [Rolim, coordenadora Executiva do NUTEDS/UFC] e a receptividade do NUTEDS/UFC foi maravilhosa. Praticamente nós não tínhamos recursos e o NUTEDS/UFC nos apoiou. O que nós pensamos que seria uma coisa muito simples acabou se transformando em algo bem sofisticado do ponto de vista tecnológico. A parceria com a NUTEDS/UFC superou a nossa expectativa.
Antes nós íamos enviar um link com o questionário, mas acabou sendo desenvolvido um website, que ainda hoje está no ar. É muito bom ter esse site, pois ele lembra às pessoas essa preocupação de garantir o direito das crianças e adolescentes antes, durante e após os desastres. Às vezes, isso não é lembrado. O governo brasileiro tem uma ótima capacidade de resposta a desastres. Inclusive, equipes do Brasil vão para outros países quando há um desastre, como foi o caso do Haiti. Mas o que a gente busca, como uma instituição que trabalha pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, é que as crianças tenham um atendimento especial. O que serve para qualquer adulto não significa que vai servir para uma criança. Tem que ter esse pensamento de como você protege essa criança de maneira especial.
Nós tivemos ainda uma parceria com o Governo Federal, com a Secretaria Nacional de Defesa Civil e com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Todas as coordenações estaduais e municipais de defesa civil e o próprio Departamento de Saúde Comunitária da UFC, com a participação de alguns professores, colaboraram com a pesquisa. Nós queríamos muito que a Universidade estivesse dentro da pesquisa.
– De forma geral, o que a pesquisa conseguiu identificar em relação ao atendimento de crianças e adolescentes em desastres?
Tati Andrade: Tem pontos bem positivos. Por exemplo, nós identificamos que o percentual de coordenações municipais de Defesa Civil que procuram outras instituições em situação de desastre é até maior do que imaginávamos. A gente sabe que quando ocorre um desastre tem que ser providenciado um abrigo para as pessoas que perderam suas casas, água potável, cestas básicas, roupas. Então essa questão de assistência imediata, em geral, tem sido providenciada. Nós ficamos surpresos porque várias coordenações municipais disseram que já procuram as secretarias de assistência social dos municípios e os conselhos tutelares, pensando exatamente em proteger as crianças. Isso é uma coisa boa.
No entanto, as próprias coordenações municipais admitiram que não têm técnicos preparados para prestar uma assistência diferenciada para as crianças. Precisam de treinamentos para preparar as equipes de Defesa Civil para um atendimento melhor das crianças e dos adolescentes. Esse será o nosso próximo passo. Por exemplo, quando você tem um abrigo onde tem várias famílias juntas, se não houver uma preocupação em proteger as crianças, elas podem sofrer acidentes, pode surgir um surto de doenças, pode haver casos de abuso sexual.
– Qual a importância de ofertar um atendimento priorizado para crianças e adolescentes numa situação de desastre?
Tati Andrade: Em primeiro lugar, eles devem ser prioridade. Isso está garantido tanto em âmbito internacional como na Constituição Brasileira, no Artigo 227. Inclusive, tem uma regulamentação própria do Artigo 227 que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Então, em qualquer situação, criança e adolescente devem ser prioridade. Além disso, nós sabemos que as consequências para eles são muito mais graves. As próprias crianças pequenas são mais vulneráveis à violência física, psicológica e sexual. Então, eles precisam de prioridade tanto pela garantia desse direito estabelecido constitucionalmente como pela vulnerabilidade a que estão sujeitos. Em um desastre, há pessoas que perdem tudo, documentos, fotos, familiares. Uma situação dessas é bastante traumática para um adulto, imagine para uma criança.