Pesquisa "Desastres e Infância"


Este site foi especialmente criado para a realização da pesquisa Desastres e Infância.

Essa pesquisa visa levantar informações sobre ações de redução de riscos de desastres e das condições de atendimento às crianças e adolescentes em situações de emergência. O estudo será feito junto às coordenações estaduais e municipais de defesa civil do Brasil. Os resultados serão utilizados para a elaboração de propostas de redução de risco de desastres em parceria com as escolas e outros programas sociais.

Esse levantamento servirá também para avaliar e melhorar os resultados atuais e futuros das políticas públicas para a infância e adolescência em situações de desastres, incluindo as ações que serão desenvolvidas com a implementação do Protocolo Nacional lançado em 2012 pelo governo federal.


Sobre o Projeto (Clique aqui para abrir)

Todas as crianças e adolescentes sempre devem ter os seus direitos garantidos e assegurados. Contudo, durante as emergências é quando essa parcela da população se encontra em uma situação de maior vulnerabilidade. Desta maneira, por serem pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, é essencial que crianças e adolescentes recebam atenção especial, garantindo que estejam protegidos, saudáveis e que suas rotinas sejam afetadas o mínimo possível. Vale lembrar que a Constituição Brasileira, no artigo 227, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Sobre os Diretos das Crianças das Nações Unidas – a qual o Brasil é signatário – asseguram a meninos e meninas o direito de serem tratados como prioridade absoluta, seja qual for a situação.

As pessoas que são vítimas de uma emergência devem ser atendidas adequadamente, mas esta atenção prioritária para as crianças, adolescentes e inclusive para as mulheres grávidas se justifica não somente pelas consequências imediatas (desnutrição, surtos de doenças infecciosas, interrupção das atividades escolares, perda da moradia e do contato com a família, riscos de abuso sexual e outras formas de violência), mas também as de longo prazo, com respeito ao seu bem estar e desenvolvimento futuro (comprometimento da saúde e nutrição, atraso educacional e traumas psicológicos permanentes).

Os direitos da infância e adolescência devem ser assegurados antes (prevenção/preparação), durante (resposta) e depois (reconstrução/recuperação) de uma situação de emergência.

Inicialmente, é necessário planejar e executar estratégias de prevenção, preparação e mitigação, reduzindo, assim, o impacto de possíveis situações emergenciais na vida de crianças, adolescentes e gestantes. Ocorrendo a emergência, é preciso oferecer uma resposta e uma recuperação eficiente e sustentável. Nos primeiros momentos da resposta a uma situação de emergência, os profissionais envolvidos na operação devem estar atentos às necessidades diferenciadas das crianças e adolescentes, desenvolvendo atividades relacionadas à proteção, saúde (incluindo a prevenção do HIV/aids e assistência psicológica), nutrição, educação, água, higiene e saneamento, esporte, lazer, cultura, convivência familiar e comunitária, de forma articulada e intersetorial.

Segundo os Compromissos Centrais com a Criança em Ação Humanitária – CCCs, promovidos pelo UNICEF em todo o mundo, no início da resposta aos desastres, é necessário conhecer quantos são e como se encontram as crianças, adolescentes e as gestantes, o que pode ser feito por meio de uma avaliação rápida para direcionar melhor a assistência. Esse diagnóstico é viável com baixo custo, por meio da participação de voluntários e permite identificar as áreas e as famílias afetadas e as mais vulneráveis. Da mesma forma, é importante que os dados sejam coletados de forma desagregada e contemplem a faixa etária, a cor, raça e o gênero das pessoas atingidas pela emergência.

A recuperação das comunidades envolvidas nas situações de emergência pode durar anos. Muitas crianças e adolescente vivem em abrigos por muito tempo. Por isso, nos casos de emergência, deve-se sempre considerar, em primeiro lugar, a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e gestantes nas diversas áreas como saúde, educação, proteção, água, saneamento, moradia, lazer, convivência familiar e comunitária. Isso significa priorizar toda a infraestrutura que garanta o pleno exercício desses direitos. Por exemplo, reconstrução de escolas e creches, de hospitais e postos de saúde danificados, dentre outros. A reconstrução é o inicio de uma nova rotina na vida das crianças e adolescentes, momento em que se percebe que a vida continua. Por isso, para não agravar o trauma e a vulnerabilidade, faz-se necessário que a reconstrução seja feita da forma mais eficiente e eficaz possível.

As coordenações estaduais e municipais de defesa civil, com apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, são os órgãos responsáveis pela coordenação das ações de prevenção-preparação, resposta e reconstrução nos casos de emergências.


Nos últimos anos ocorreram desastres de grandes proporções no Brasil, seja por motivos de escassez ou excesso de água, a exemplo das secas, inundações e deslizamentos de terra, especialmente em áreas e regiões que concentram populações de baixa renda. Apesar da existência de mecanismos de gestão, como o Sistema Nacional de Defesa Civil, a experiência brasileira diante dos desastres aponta a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e coordenação, em especial no que diz respeito à redução de riscos de desastres e ao atendimento às crianças e adolescentes durante as emergências.

A preocupação com os meninos e as meninas levou o governo federal a propor a criação de comitês emergenciais de proteção da infância e adolescência em cidades seriamente atingidas por desastre e a elaborar um “Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres”. Este levantamento servirá para avaliar e melhorar os resultados atuais e futuros das políticas públicas para a infância e juventude em situações de desastres, incluindo as ações que serão desenvolvidas futuramente com a implementação do Protocolo lançado em 2012 pelo governo federal.

Visando conhecer como as coordenações estaduais e municipais de defesa civil atuam, em parceria com órgãos que trabalham junto à população infanto-juvenil, para reduzir os riscos de desastres, e como é o atendimento das crianças e adolescentes nas situações de emergência, propõe-se a realização deste levantamento junto a essas coordenações.

OBJETIVOS

Conhecer como as coordenações estaduais e municipais de defesa civil atuam, em parceria com órgãos que trabalham junto a população infanto-juvenil, para reduzir os riscos de desastres, e como é o atendimento das crianças e adolescentes nas situações de emergência.


Conhecer como as coordenações estaduais e municipais de defesa civil atuam para reduzir os riscos de desastres, em parceria com as escolas e outros programas sociais que envolvem crianças e adolescentes;
Conhecer como é realizado o atendimento das crianças e adolescentes nas várias fases da gestão dos desastres: Prevenção e Preparação, Resposta e Reconstrução, nos níveis municipais e estaduais;

Clique aqui para fechar


Esta pesquisa é destinada exclusivamente aos Coordenadores Estaduais e Municipais de Defesa Civil. O convite para participar da pesquisa foi enviado por e-mail e nele estão o login e a senha para acesso aos questionários. Caso o(a) senhor(a) não tenha recebido o e-mail, por favor, entre em contato com a coordenação da pesquisa através do campo CONTATOS acima. Esta é uma medida de segurança para que somente os responsáveis pelas coordenações estaduais e municipais de Defesa Civil tenham acesso à pesquisa.

Nós, pesquisadores responsáveis pelo estudo, nos comprometemos em manter o sigilo e a confidencialidade das informações fornecidas por V.Sa. Para isso o ambiente virtual está organizado de modo que não seja possível identificar quais foram as suas respostas. O relatório final apresentará as médias das respostas e indicará que estados e municípios responderam a pesquisa, mas não será possível identificar quais foram às respostas de cada estado e cada município.

Para participar da pesquisa você deve fazer o login no canto direito e superior desta página inicial.

Em seguida você escolherá o questionário estadual ou municipal de acordo com a sua função. Caso tenha algum problema pedimos que mantenha contato com Francisca Andrade ou Beatriz Gurgel pelos telefones - 85 33065700, 85 33065710 ou 85 33065703.

A sua participação respondendo todas as perguntas do questionário da forma mais realista e sincera possível é muito importante para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros.



Unicef NUTEDS Universidade Federal do Ceará Secretaria de Direitos Humanos Secretaria de Direitos Humanos Ministério da Integração Governo Nacional